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Tributação de investimentos no exterior

tributação de investimentos no exterior

Investir no exterior oferece uma série de oportunidades para diversificação, acesso a mercados emergentes e potencial de retorno ampliado. No entanto, essa jornada financeira não está isenta de desafios, especialmente quando se trata das complexidades da tributação de investimento no exterior. Vamos explorar minuciosamente o mundo da tributação de investimentos no exterior, desvendando as nuances que os investidores enfrentam ao buscar lucrar internacionalmente.

Seja você já sabe como investir em dólar ou está apenas começando a considerar os investimentos no exterior, este guia completo está aqui para te ajudar a entender em mais detalhes sobre as questões fiscais internacional.

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Por que investir no exterior?

Diversificar investimentos no exterior é uma estratégia recomendada para reduzir o risco de concentração em uma única economia ou setor.

Investir no exterior também pode proteger o patrimônio em momentos de incerteza, diversificando o risco cambial e de inflação.

Por exemplo: caso haja algum risco econômico em seu país de origem, como confisco de bens ou alta inflação, o investidor estará com seu capital protegido no exterior – e em moeda forte!

Além disso, empresas multinacionais que possuem ações negociadas em bolsas internacionais têm negócios em vários países e setores, oferecendo uma ampla exposição a moedas e setores diferentes.

Ao investir no McDonalds, por exemplo, o investidor terá uma empresa que atua em todo o mundo. O mesmo para gigantes como Apple, Coca-Cola e outras empresas.

Por fim, a política de impostos pagos ou retidos no exterior entre os EUA e o Brasil permitem que o investimento em corretoras americanas, especificamente, seja bastante prático.

Como funciona a tributação de investimentos no exterior?

Veja como funciona a tributação de investimentos no exterior em diversos casos.

1. Imposto de Renda

Primeiramente, deve ficar claro que todo investimento deve ter declaração no Imposto de Renda. Deve-se fazer isso somente junto à Receita Federal, sem precisar ter nenhuma documentação com o governo americano.

2. Ganho de capital

Em segundo lugar, o imposto brasileiro sobre ganho de capital no exterior segue o mesmo padrão do imposto de renda, mas há isenção se o lucro das operações for inferior a R$ 35 mil no período de um mês, somando ações, REITs e ETFs.

Ou seja, fica claro que investimento por meio de estruturas no exterior pode ter benefícios tributários relevantes.

Entretanto, ganhos superiores a R$35 mil sofrerão um IR de 15% sobre o lucro.

3. Dividendos

A distribuição de dividendos por ações, REITs e ETFs nos EU, são tributáveis em 30%, mas a corretora internacional já retém o imposto na fonte. Assim, o investidor não precisa se preocupar em fazer essa dedução, somente devendo declarar uma vez ao ano (e não precisa pagar nada mais no Brasil).

Veja a tabela abaixo para entender melhor:

Como declarar investimentos no exterior?

Existem duas maneiras de declarar investimentos no exterior: como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. O IR para investimentos em dólar varia de acordo com cada tipo.

Na Pessoa Física, o investimento possui um código correspondente ao tipo do ativo. Para declarar, basta ir em “Bens e Direitos” e selecionar o código “31 – Ações (inclusive proveniente de linha telefônica)”.

Na discriminação, deve-se detalhar os dados do ativo. Por exemplo: qual a ação, o valor do investimento, com a cotação do câmbio do dia do investimento, e o saldo só pode mudar em caso de novos aportes e resgates.

Deve-se declarar os dividendos em um software do governo chamado Carne-Leão, mas há isenção para aqueles que recebem menos de R$1903,98 mensais. Aqui considera-se não só os rendimentos no exterior, mas outros fatores: pensão alimentícia, trabalho sem vínculo empregatício, etc.

Por fim, para ganho de capital, o investidor deve ir em “Direitos/Bens Móveis”. Em seguida, deve declarar os dados da operação: qual foi o ativo, se sua compra foi no exterior, o ganho da operação,etc.

Além disso, há particularidades no caso de Pessoa Jurídica. Primeiramente, não é necessário declarar os lucros da empresa no imposto de renda.

Por outro lado, é necessário informar o montante que se investiu na empresa, com a data do investimento. Os dividendos precisam de declaração devido à tributação dos dividendos no exterior.

ModalidadeTributação
Dividendos30% descontado na fonte, sem necessidade de pagamento adicional.
Caso os ganhos mensais sejam superiores a R$1903,98, deve-se declarar esses dividendos no Carne-Leão.
Ganho de Capital0% até R$ 35 mil;
15% de R$ 35 mil até R$ 5 milhões;
17,5% de R$ 5 milhões até R$ 10 milhões;
20% de R$ 10 milhões até R$ 30 milhões;
22,5% acima de R$ 30 milhões.
Valores devem ser registrado e declarado  até o mês seguinte à venda do ativo na Receita Federal.

O que é dupla tributação?

A ocorrência de dupla tributação em investimentos no exterior se dá quando o investidor é obrigado a pagar impostos sobre suas aplicações tanto em seu país de origem quanto no país onde os investimentos foram feitos.

Entretanto, tal cenário pode ser contornado em caso de investimentos realizados por pessoas físicas, desde que haja um acordo de reciprocidade entre os países envolvidos.

Por exemplo: o Brasil e os Estados Unidos possuem um acordo de reciprocidade. Ou seja: há a permissão da compensação de impostos pagos no exterior, como nos casos de investimentos em ações americanas.

Além disso, a declaração anual para investimentos no exterior só ocorre no país onde o investidor reside. Sendo assim, brasileiros só precisam declarar na sua declaração anual de IR.

Por fim, em relação aos dividendos originados nos EUA, a retenção ocorre no país de origem e a alíquota é de 30%. Ela pode ser compensada com a alíquota do imposto de renda do Brasil (27,5%).

Se não fosse o caso, o investidor precisaria não só ter 30% dos seus rendimentos retidos. Além disso, haveria uma retenção adicional de 27,5%, diminuindo os lucros dos investimentos.

Consequências de não declarar investimentos no exterior

Caso alguém não declare os seus investimentos no exterior em sua declaração de Imposto de Renda, e a Receita Federal venha a descobrir, pode haver implicações legais.

Não cumprir as obrigações fiscais pode caracterizar diversos tipos de crimes tributários, incluindo sonegação e ocultação de bens.

Além disso, o infrator pode ser submetido ao pagamento de uma multa de até 75% do valor do imposto devido. Por exemplo: se seu imposto era de R$1000, agora será preciso pagar mais R$750 de multa. Além disso, ele pode até mesmo ser preso.

Por isso, é crucial que a pessoa declare o imposto de renda sobre investimentos em ações americanas, dando detalhes das operações, como a venda de ações no exterior.

Existe um acordo entre órgãos fiscais internacionais que permite ao governo brasileiro acessar informações oriundas do FATCA (órgão responsável pelas informações fiscais nos Estados Unidos) e da CRS (organização similar na Europa).

Ou seja: os fiscais brasileiros têm acesso à base de dados desses órgãos internacionais e podem buscar inconsistências que possam levar a sanções legais e multas.

Você ainda tem dúvidas sobre a tributação de investimentos no exterior? Faça seu comentário para tirarmos suas dúvidas.

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Principais Perguntas sobre Tributação de Investimentos no Exterior

Como funciona a tributação de investimentos no exterior?

A tributação de investimentos no exterior ocorre quando o investidor precisa pagar impostos tanto no país de origem quanto no país onde está investindo, a menos que haja um acordo de reciprocidade entre os países.

Qual o Imposto sobre ganhos no exterior?

O Imposto sobre ganhos no exterior é tributado pelo país onde o investimento foi realizado, e em alguns casos pode haver compensação com o imposto devido no país de origem.

Como tributar ações no exterior?

Para tributar ações no exterior, é necessário informar os ganhos provenientes das vendas das ações na declaração de Imposto de Renda e pagar o Imposto sobre ganhos no exterior no país junto à Receita Federal.

Como declarar dinheiro investido no exterior?

Para declarar dinheiro investido no exterior, é necessário informar o valor investido, o câmbio do dia do investimento e os rendimentos obtidos na declaração de Imposto de Renda, de acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Sumário

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Leo Fittipaldi
Leo Fittipaldi
Fundador da Dolarame e analista de investimentos certificado (CNPI 3214). Já foi analista de risco na maior Asset do Brasil, atuando em fundos de investimentos com alguns bilhões de reais sob gestão. Atualmente é um dos maiores especialistas em investimentos internacionais do país.

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